terça-feira, 24 de maio de 2011
Escola de Barueri está entre as melhores do Estado
O bom desempenho no Idesp é fruto de muito trabalho e participação dos pais.Os alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Leonor Mendes de Barros obtiveram excelente resultado no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). O índice é um indicador que mede a qualidade das escolas, através do desempenho dos alunos.
Mesmo antes de a Secretaria de Educação anunciar que caiu o desempenho dos alunos do 3º ano de “1,98” para “1,81” no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), esta escola obteve o índice de 2,96, sendo o maior índice no município de Barueri.
Mas não há mágica. O bom desempenho no Idesp é fruto de muito trabalho e participação ativa de pais e professores. De acordo com Nanci Ramos Vilanova Sant’Anna, diretora da escola, o resultado é muito positivo para a unidade, porém ainda há falta de incentivo por parte do estado. “O bom desempenho é uma conquista nossa. É muito prazeroso saber que batemos as metas a que nos propomos e que o nosso papel está cumprido. Entretanto, sofremos com os baixos salários e a falta de uma política que nos incentive e nos valorize”, declarou.
Para Lúcia Helena Sanfilippo Kroger, coordenadora pedagógica, apesar das dificuldades, a grande vitória é ver que os alunos aprenderam de verdade. “Muitos chegam com grandes dificuldades, adquiridas ainda na alfabetização. E conseguimos sanar com um trabalho contínuo, de formiguinha mesmo. Este é o terceiro ano que conseguimos um bom resultado e o que queremos é melhorar cada vez mais.”
Alguns outros fatores também influenciaram no exemplar resultado da escola: boa estrutura física, ambiente limpo e organizado, foco na aprendizagem, parcerias com instituições privadas, rigidez e tecnologia à disposição dos alunos.
Infelizmente, isso não é a realidade de todas as escolas brasileiras. Dados divulgados no final de março pela Secretaria de Estado da Educação dão conta que menos escolas estaduais receberão o Bônus da Educação no ano de 2011. De cada dez unidades, três não terão o benefício porque não atingiram as metas propostas no Idesp em 2010.
Folha de Alphaville.
Entenda o que são Anac, Infraero, FAB, Decea e Cindacta
Como bem disse o humorista Aparício Torelli, o célebre Barão de Itararé (1895/1971), "há algo no ar e não são os aviões de carreira". Atualmente, o que há no ar são problemas que vão do atraso das aeronaves ao controle do tráfego nos céus do Brasil. Desde a metade do ano de 2006, esses problemas têm sido tão freqüentes que até receberam o nome de "apagão aéreo" - uma referência à crise de energia elétrica de 2001-2002, que provocou um "apagão" de fato em vários Estados do país.
Em função do "apagão aéreo", o público em geral tem sido bombardeado incessantemente pela mídia com uma série de informações e siglas de empresas ligadas ao setor, a exemplo da Anac, Infraero, Cindacta, Decea etc. Portanto, não há dúvida de que vale fazer um sobrevôo sobre todas elas, para deixar mais claro o que são e fazem cada uma dessas instituições.
Para começar, todas respondem ao Ministério da Defesa, que exerce a direção superior das Forças Armadas, divididas em três Comandos, Marinha, Exército e Aeronáutica. Este último, evidentemente, é o mais diretamente relacionado aos órgãos de que se vai falar a seguir.
Lei Complementar nº. 97/99
Segundo a Lei Complementar nº. 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, compete à Aeronáutica, entre outras atribuições, as especificadas em três das quatro primeiras alíneas do artigo 18, transcritas a seguir:
1) Orientar, coordenar e controlar as atividades de aviação civil;
2) Prover a segurança da navegação aérea;
4) Estabelecer, equipar e operar, diretamente ou mediante concessão, a infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e aeroportuária.
A alínea 3 se refere à política aeroespacial e, portanto, não vem ao caso aqui.
Pois bem, para dar conta dessas missões, o Comando da Aeronáutica dispõe de órgãos que lhes são subordinados e/ou vinculados e dos quais se vão destacar em seguida os mais importantes no que se refere ao nosso tema. Antes disso convém esclarecer que os órgãos subordinados têm caráter militar e se inserem na hierarquia da Força Aérea Brasileira (FAB), enquanto os órgãos vinculados - isto é, que têm vínculos, ligações - são entidades civis.
Controle do espaço aéreo
O controle do espaço aéreo é a parte da infra-estrutura aeronáutica que se refere a garantir a fluidez, a regularidade e a segurança da circulação aérea no país. Isso implica o gerenciamento da movimentação de aeronaves, tanto militares quanto civis, no espaço aéreo de responsabilidade do Brasil.
Para realizar esse trabalho, existe um Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab), que tem como seu órgão central o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que é o responsável pelo planejamento, regulamentação, cumprimento de acordos, normas e regras internacionais relativas à atividade de controle do espaço aéreo.
Ao mesmo tempo, o departamento também se responsabiliza pela operação, atualização e manutenção de toda a infra-estrutura de meios necessários à comunicação e navegação aérea, nacional e internacional, que circula no espaço aéreo brasileiro.
O Decea incorpora as atividades multidisciplinares de gerenciamento de tráfego aéreo, meteorologia, comunicações, informações aeronáuticas, inspeção em vôo, cartografia, tecnologia da informação, formação e aperfeiçoamento dos recursos humanos para o sistema, bem como a logística de implantação da infra-estrutura e manutenção de auxílios à navegação aérea, aproximação e pouso.
Cindacta
Ao Decea estão subordinados os Cindacta - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo -, cada uma das unidades que tem como missão a vigilância e o controle da circulação aérea geral, bem como a condução das aeronaves da FAB que zelam pela soberania do espaço aéreo brasileiro, na área definida como de sua responsabilidade.
O sistema é composto por quatro unidades, responsáveis pelas seguintes áreas:
• Cindacta 1 (Brasília): Quadrilátero Rio de Janeiro - São Paulo - Belo Horizonte - Brasília;
• Cindacta 2 (Curitiba): Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), Mato Grosso do Sul e parte sul de São Paulo;
• Cindacta 3 (Recife): Região Nordeste e área oceânica que separa o Brasil da África e da Europa;
• Cindacta 4 (Manaus): Região Amazônica.
Infraero, aeroportos e regulamentação
Já a infra-estrutura dos aeroportos é de responsabilidade específica da Infraero - Aeroportos Brasileiros, uma empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa. Ela administra 67 aeroportos, 81 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga. Entre os aeroportos encontram-se desde os maiores do país até alguns tão pequenos que sequer recebem vôos comerciais regulares - é o caso de aeroportos cuja função é representar a soberania nacional em áreas longínquas.
Quanto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ela tem como finalidade regular e fiscalizar as atividades de aviação civil, bem como adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público. Além disso, é sua missão incentivar e desenvolver a aviação civil, a infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do país.
Originada a partir do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), a Anac é uma autarquia especial, com independência administrativa, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receitas próprias para executar atividades típicas da administração pública, que requerem, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
A Anac está vinculada ao Ministério da Defesa e tem como funções:
a) manter a continuidade na prestação de um serviço público de âmbito nacional;
b) preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes públicos e privados responsáveis pelos diversos segmentos do sistema de aviação civil;
c) zelar pelo interesse dos usuários e consumidores;
d) cumprir a legislação pertinente ao sistema por ela regulado, considerados, em especial, o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei das Concessões, a Lei Geral das Agencias Reguladoras e a Lei de criação da Anac.
Em função do "apagão aéreo", o público em geral tem sido bombardeado incessantemente pela mídia com uma série de informações e siglas de empresas ligadas ao setor, a exemplo da Anac, Infraero, Cindacta, Decea etc. Portanto, não há dúvida de que vale fazer um sobrevôo sobre todas elas, para deixar mais claro o que são e fazem cada uma dessas instituições.
Para começar, todas respondem ao Ministério da Defesa, que exerce a direção superior das Forças Armadas, divididas em três Comandos, Marinha, Exército e Aeronáutica. Este último, evidentemente, é o mais diretamente relacionado aos órgãos de que se vai falar a seguir.
Lei Complementar nº. 97/99
Segundo a Lei Complementar nº. 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, compete à Aeronáutica, entre outras atribuições, as especificadas em três das quatro primeiras alíneas do artigo 18, transcritas a seguir:
1) Orientar, coordenar e controlar as atividades de aviação civil;
2) Prover a segurança da navegação aérea;
4) Estabelecer, equipar e operar, diretamente ou mediante concessão, a infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e aeroportuária.
A alínea 3 se refere à política aeroespacial e, portanto, não vem ao caso aqui.
Pois bem, para dar conta dessas missões, o Comando da Aeronáutica dispõe de órgãos que lhes são subordinados e/ou vinculados e dos quais se vão destacar em seguida os mais importantes no que se refere ao nosso tema. Antes disso convém esclarecer que os órgãos subordinados têm caráter militar e se inserem na hierarquia da Força Aérea Brasileira (FAB), enquanto os órgãos vinculados - isto é, que têm vínculos, ligações - são entidades civis.
Controle do espaço aéreo
O controle do espaço aéreo é a parte da infra-estrutura aeronáutica que se refere a garantir a fluidez, a regularidade e a segurança da circulação aérea no país. Isso implica o gerenciamento da movimentação de aeronaves, tanto militares quanto civis, no espaço aéreo de responsabilidade do Brasil.
Para realizar esse trabalho, existe um Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab), que tem como seu órgão central o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), que é o responsável pelo planejamento, regulamentação, cumprimento de acordos, normas e regras internacionais relativas à atividade de controle do espaço aéreo.
Ao mesmo tempo, o departamento também se responsabiliza pela operação, atualização e manutenção de toda a infra-estrutura de meios necessários à comunicação e navegação aérea, nacional e internacional, que circula no espaço aéreo brasileiro.
O Decea incorpora as atividades multidisciplinares de gerenciamento de tráfego aéreo, meteorologia, comunicações, informações aeronáuticas, inspeção em vôo, cartografia, tecnologia da informação, formação e aperfeiçoamento dos recursos humanos para o sistema, bem como a logística de implantação da infra-estrutura e manutenção de auxílios à navegação aérea, aproximação e pouso.
Cindacta
Ao Decea estão subordinados os Cindacta - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo -, cada uma das unidades que tem como missão a vigilância e o controle da circulação aérea geral, bem como a condução das aeronaves da FAB que zelam pela soberania do espaço aéreo brasileiro, na área definida como de sua responsabilidade.
O sistema é composto por quatro unidades, responsáveis pelas seguintes áreas:
• Cindacta 1 (Brasília): Quadrilátero Rio de Janeiro - São Paulo - Belo Horizonte - Brasília;
• Cindacta 2 (Curitiba): Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), Mato Grosso do Sul e parte sul de São Paulo;
• Cindacta 3 (Recife): Região Nordeste e área oceânica que separa o Brasil da África e da Europa;
• Cindacta 4 (Manaus): Região Amazônica.
Infraero, aeroportos e regulamentação
Já a infra-estrutura dos aeroportos é de responsabilidade específica da Infraero - Aeroportos Brasileiros, uma empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa. Ela administra 67 aeroportos, 81 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga. Entre os aeroportos encontram-se desde os maiores do país até alguns tão pequenos que sequer recebem vôos comerciais regulares - é o caso de aeroportos cuja função é representar a soberania nacional em áreas longínquas.
Quanto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ela tem como finalidade regular e fiscalizar as atividades de aviação civil, bem como adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público. Além disso, é sua missão incentivar e desenvolver a aviação civil, a infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do país.
Originada a partir do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), a Anac é uma autarquia especial, com independência administrativa, com personalidade jurídica própria, patrimônio e receitas próprias para executar atividades típicas da administração pública, que requerem, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
A Anac está vinculada ao Ministério da Defesa e tem como funções:
a) manter a continuidade na prestação de um serviço público de âmbito nacional;
b) preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes públicos e privados responsáveis pelos diversos segmentos do sistema de aviação civil;
c) zelar pelo interesse dos usuários e consumidores;
d) cumprir a legislação pertinente ao sistema por ela regulado, considerados, em especial, o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei das Concessões, a Lei Geral das Agencias Reguladoras e a Lei de criação da Anac.
sexta-feira, 13 de maio de 2011
DIca cultural - Especial.
Bom pessoas, resolvi abrir esse Dica Cultural de forma especial, pois encontrei esse vídeo na internet que mostra de forma resumida a filmografia de um dos diretores mais importantes do cinema mundial: Stanley Kubrick.
Atualmente, muitos filmes antigos estão sendo revistos pelos ditos “alternativos”, dentre esses filmes está o já conceituado “Laranja Mecânica”. Uma narrativa intensa conta de forma marcante as aventuras de jovens arruaceiros e o que acontece com eles no passar dos anos. Pra quem gosta de cinema, é uma EXCELENTE pedida alugar os filmes desse diretor, que é fantástico!
Stanley Kubrick - a filmography - from Martin Woutisseth on Vimeo.
Quer saber mais?? Clique aqui!
Até a próxima!
Atualmente, muitos filmes antigos estão sendo revistos pelos ditos “alternativos”, dentre esses filmes está o já conceituado “Laranja Mecânica”. Uma narrativa intensa conta de forma marcante as aventuras de jovens arruaceiros e o que acontece com eles no passar dos anos. Pra quem gosta de cinema, é uma EXCELENTE pedida alugar os filmes desse diretor, que é fantástico!
Stanley Kubrick - a filmography - from Martin Woutisseth on Vimeo.
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Até a próxima!
quarta-feira, 11 de maio de 2011
O mundo da experiência, as quatro causas, ética e política
Em 1996, descobriu-se em Atenas, Grécia, o sítio arqueológico onde funcionou o Liceu - a escola fundada por Aristóteles (384-322 a.C.), para concorrer com a Academia, a escola anterior, fundada por seu antigo professor, Platão (427-347 a.C.). A fundação do Liceu não reflete nenhuma ingratidão do discípulo com seu mestre, que por sinal já havia morrido cerca de dez anos quando a escola aristotélica surgiu (336 a.C.).
Aluno de Platão, a quem reconhecia o gênio, Aristóteles passou a discordar de uma idéia fundamental de sua filosofia e, então, o pensamento dos dois se distanciou. Talvez seja esse o ponto de partida para se falar da obra filosófica aristotélica.
Platão concebia a existência de dois mundos: aquele que é apreendido por nossos sentidos - por assim dizer, o mundo concreto -, que está em constante mutação; e um outro mundo - abstrato -, o mundo das idéias, imutável, independente do tempo e do espaço, que nos é acessível somente pelo intelecto.
O mundo da experiência
Para Aristóteles, existe um único mundo: este em que vivemos. Só nele encontramos bases sólidas para empreender investigações filosóficas. Aliás, é o nosso deslumbramento com este mundo que nos leva a filosofar, para conhecê-lo e entendê-lo.
Aristóteles sustenta que o que está além de nossa experiência não pode ser nada para nós. Nesse sentido, ele não acreditava e não via razões para acreditar no mundo das idéias ou das formas ideais platônicas.
Porém, conhecer o mundo da experiência, "concreto", foi um desejo ao qual Aristóteles se entregou apaixonadamente. Assim, ele descreveu os campos básicos da investigação da realidade e deu-lhes os nomes com que são conhecidos até os nossos dias: lógica, física, política, economia, psicologia, metafísica, meteorologia, retórica e ética.
Aliás, ele inventou também os termos técnicos dessas disciplinas e eles também se mantêm em uso desde então. Exemplos? Energia, dinâmica, indução, demonstração, substância, essência, propriedade, categoria, proposição, tópico, etc.
O que é ser?
Filósofo que sistematizou a lógica, Aristóteles definiu as formas de inferência que são válidas e as que não são, além de nomeá-las. Durante dois milênios, estudar lógica significou estudar a lógica aristotélica.
Aristóteles aplicou a lógica, antes de mais nada, para responder a uma questão que lhe parecia a mais importante de todas: o que é ser?, ou, em outras palavras, o que significa existir? Primeiramente, o filósofo constatou que as coisas não são a matéria de que se constituem.
Por exemplo, uma pilha de telhas, outra de tijolos, vigas e colunas de madeira não são uma casa. Para se tornarem casa, é necessário que estejam reunidas de um modo determinado, numa estrutura muito específica e detalhada. Essa estrutura é a casa; e os materiais, embora necessários, podem variar.
Com o tempo, nosso corpo está em constante mutação - transforma-se da infância para adolescência, desta para a idade adulta e, finalmente, para a velhice. Nem por isso deixamos de ser nós mesmos. Da mesma maneira, um cão é um cão em virtude de uma organização e estrutura que ele compartilha com outros cães e que o diferencia de outros animais que também são feitos de carne, pelos, ossos, sangue...
As quatro causas
Para Aristóteles uma coisa é o que é devido a sua forma. Como, porém, o filósofo entende essa expressão? Ele compreende a forma como a explicação da coisa, a causa de algo ser aquilo que é. Na verdade, Aristóteles distingue a existência de quatro causas diferentes e complementares:
• Causa material: de que a coisa é feita? No exemplo da casa, de tijolos.
• Causa eficiente: o que fez a coisa? A construção.
• Causa formal: o que lhe dá a forma? A própria casa.
• Causa final: o que lhe deu a forma? A intenção do construtor.
Embora Aristóteles não seja materialista (vimos que a forma não é a matéria), sua explicação do mundo é mundana, está no próprio mundo. Finalmente, para o filósofo, a essência de qualquer objeto é a sua função. Diz ele que, se o olho tivesse uma alma, esta seria o olhar; se um machado tivesse uma alma, esta seria o cortar. Entendendo isso, entendemos as coisas.
Mas o pensamento aristotélico não se limitou a essa área da filosofia que podemos chamar de teoria do conhecimento ou epistemologia. Deixando de lado os domínios que deram origem a outras ciências e nos limitando à filosofia propriamente dita, Aristóteles ainda refletiu sobre a ética, a política e a poética (que, no caso, compreende não apenas a poesia, mas a obra literária e teatral).
Ética e política
No campo da ética, segundo Aristóteles, todos nós queremos ser felizes no sentido mais pleno dessa palavra. Para obter a felicidade, devemos desenvolver e exercer nossas capacidades no interior do convívio social.
Aristóteles acredita que a auto-indulgência e a autoconfiança exageradas criam conflitos com os outros e prejudicam nosso caráter. Contudo, inibir esses sentimentos também seria prejudicial. Vem daí sua célebre doutrina do justo meio, pela qual a virtude é um ponto intermediário entre dois extremos, os quais, por sua vez, constituem vícios ou defeitos de caráter.
Por exemplo, a generosidade é uma virtude que se situa entre o esbanjamento e a mesquinharia. A coragem fica entre a imprudência e a covardia; o amor-próprio, entre a vaidade e a falta de auto-estima, o desprezo por si mesmo. Nesse sentido, a ética aristotélica é uma ética do comedimento, da moderação, do afastamento de todo e qualquer excesso.
Para Aristóteles, é a ética que conduz à política. Segundo o filósofo, governar é permitir aos cidadãos viver a vida plena e feliz eticamente alcançada. O Estado, portanto, deve tornar possível o desenvolvimento e a felicidade do indivíduo. Por fim, o indivíduo só pode ser feliz em sociedade, pois o homem é, mais do que um ser social, um animal político - ou seja, que precisa estabelecer relações com outros homens.
O papel da arte
A poética tem, para Aristóteles, um papel importantíssimo nisso, na medida em que é a arte - em especial a tragédia - que nos proporciona as grandes noções sobre a vida, por meio de uma experiência emocional. Identificamo-nos com os personagens da tragédia e isso nos proporciona a catarse, uma descarga de desordens emocionais que nos purifica, seja pela piedade ou pelo terror que o conflito vivido pelas personagens desperta em nós.
Tudo isso é, evidentemente, um resumo ultra-sintético do pensamento aristotélico. Sua obra é gigantesca, apesar de a maior parte dela ter se perdido ao longo dos tempos. O que chegou até nós corresponde a 1/5 de sua produção. São notas suas e de seus discípulos que passaram nas mãos de estudiosos da Antigüidade, da Idade Média (parte dos quais em países islâmicos), e que foram reorganizadas pela posteridade.
Principalmente em função disso, a leitura de Aristóteles é difícil e seus textos não possuem a qualidade artística que encontramos nas obras de Platão.
terça-feira, 10 de maio de 2011
Entenda o que são asilo político e refúgio
Uma cena foi comum no segundo semestre de 2007, envolvendo artistas e atletas cubanos em visita ao Brasil: deserções e pedidos de refúgio ou asilo político ao Ministério da Justiça. Em dezembro de 2007, o governo garantiu proteção provisória (até o julgamento do caso pela Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados) para os músicos Miguel Ángel Costafreda, Arodis Verdecia Pompa e Juan Alcides Díaz.
Os artistas cubanos haviam desaparecido durante uma turnê em Pernambuco e, depois, formalizaram pedido de refúgio ao Ministério da Justiça, alegando perseguição do governo cubano. Com a proteção provisória, eles têm liberdade para circular no país e podem, inclusive, tirar a carteira de trabalho.
Durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, realizados entre 13 e 29 de julho, o atleta Rafael D'Acosta Capote, da seleção de handebol, e Lázaro Lamelas, técnico da equipe de ginástica olímpica, desertaram da delegação e viajaram de táxi até São Paulo, onde ingressaram com um pedido de asilo político, aceito pelo governo.
Ainda durante o Pan-Americano do Rio, dois ídolos do boxe cubano, os campeões mundiais Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, também desertaram, mas não tiveram a mesma sorte. Depois de fugirem da Vila Olímpica, os cubanos foram encontrados pela polícia na região dos Lagos (RJ), presos e deportados.
Na época, entidades de direitos humanos acusaram o governo brasileiro de ceder à pressão exercida pelo ditador Fidel Castro para repatriar os boxeadores. Uma comissão formada por políticos tentou impedir a saída dos cubanos do Brasil, sem sucesso. A Polícia Federal alegou que os boxeadores não tinham documentos e estavam ilegais no país.
Diferença entre asilo político e refúgio
Embora o asilo político e o refúgio tenham a mesma finalidade - permitir, legalmente, a um estrangeiro fixar residência em um outro país -, o Ministério da Justiça do Brasil tem explicações diferentes para ambos os casos. Segundo o ministério, o asilo político é destinado àqueles que se sentem perseguidos em seu país de origem.
O refúgio tem, por sua vez, o objetivo de proteger aqueles que tiveram de abandonar seu país porque sua vida ou liberdade estavam em perigo, por questões religiosas, raciais ou políticas. Historiadores e pesquisadores têm um consenso: o asilo é um instituto muito antigo, aplicado desde a Grécia Antiga. Os egípcios e os romanos também fizeram uso desse procedimento.
Para ingressar com o pedido de asilo, o estrangeiro deve procurar a Polícia Federal no local onde se encontra e prestar declarações, detalhando as perseguições que sofre em seu país. O processo, então, é encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, que dá um parecer. A decisão final cabe ao ministro da Justiça. Caso o pedido seja aceito, o asilado é registrado junto à Polícia Federal, onde presta compromisso de cumprir as leis do Brasil e as normas de Direito Internacional.
A solicitação de refúgio começa na Polícia Federal, que analisa declarações que o solicitante presta à autoridade imigratória. O solicitante também deve preencher um questionário com todos os seus dados, qualificação profissional, grau de escolaridade, além de fundamentar o pedido apresentando os fatos que o levaram a tomar essa decisão.
Em seguida, o estrangeiro é entrevistado por um funcionário do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, a quem cabe a decisão final. Tanto o asilo como o refúgio não estão sujeitos à reciprocidade e protegem indivíduos independentemente de sua nacionalidade. Nos dois casos, o beneficiado recebe documento de identidade e carteira de trabalho, além de ter os direitos civis de um estrangeiro residente no país.
Os artistas cubanos haviam desaparecido durante uma turnê em Pernambuco e, depois, formalizaram pedido de refúgio ao Ministério da Justiça, alegando perseguição do governo cubano. Com a proteção provisória, eles têm liberdade para circular no país e podem, inclusive, tirar a carteira de trabalho.
Durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, realizados entre 13 e 29 de julho, o atleta Rafael D'Acosta Capote, da seleção de handebol, e Lázaro Lamelas, técnico da equipe de ginástica olímpica, desertaram da delegação e viajaram de táxi até São Paulo, onde ingressaram com um pedido de asilo político, aceito pelo governo.
Ainda durante o Pan-Americano do Rio, dois ídolos do boxe cubano, os campeões mundiais Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, também desertaram, mas não tiveram a mesma sorte. Depois de fugirem da Vila Olímpica, os cubanos foram encontrados pela polícia na região dos Lagos (RJ), presos e deportados.
Na época, entidades de direitos humanos acusaram o governo brasileiro de ceder à pressão exercida pelo ditador Fidel Castro para repatriar os boxeadores. Uma comissão formada por políticos tentou impedir a saída dos cubanos do Brasil, sem sucesso. A Polícia Federal alegou que os boxeadores não tinham documentos e estavam ilegais no país.
Diferença entre asilo político e refúgio
Embora o asilo político e o refúgio tenham a mesma finalidade - permitir, legalmente, a um estrangeiro fixar residência em um outro país -, o Ministério da Justiça do Brasil tem explicações diferentes para ambos os casos. Segundo o ministério, o asilo político é destinado àqueles que se sentem perseguidos em seu país de origem.
O refúgio tem, por sua vez, o objetivo de proteger aqueles que tiveram de abandonar seu país porque sua vida ou liberdade estavam em perigo, por questões religiosas, raciais ou políticas. Historiadores e pesquisadores têm um consenso: o asilo é um instituto muito antigo, aplicado desde a Grécia Antiga. Os egípcios e os romanos também fizeram uso desse procedimento.
Para ingressar com o pedido de asilo, o estrangeiro deve procurar a Polícia Federal no local onde se encontra e prestar declarações, detalhando as perseguições que sofre em seu país. O processo, então, é encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, que dá um parecer. A decisão final cabe ao ministro da Justiça. Caso o pedido seja aceito, o asilado é registrado junto à Polícia Federal, onde presta compromisso de cumprir as leis do Brasil e as normas de Direito Internacional.
A solicitação de refúgio começa na Polícia Federal, que analisa declarações que o solicitante presta à autoridade imigratória. O solicitante também deve preencher um questionário com todos os seus dados, qualificação profissional, grau de escolaridade, além de fundamentar o pedido apresentando os fatos que o levaram a tomar essa decisão.
Em seguida, o estrangeiro é entrevistado por um funcionário do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, a quem cabe a decisão final. Tanto o asilo como o refúgio não estão sujeitos à reciprocidade e protegem indivíduos independentemente de sua nacionalidade. Nos dois casos, o beneficiado recebe documento de identidade e carteira de trabalho, além de ter os direitos civis de um estrangeiro residente no país.
Um pouco de poesia não faz mal!
Com um toque de cinema italiano, lembrando-me especialmente os filmes do mestre Fellini, esse breve vídeo nos conduz ao castelo de um poeta que vivia seus sonhos, ladeados por uma ”vida inteira que podia ter sido e que não foi ”. Foi poeta, e isso basta.
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